Franchising – Aspectos Jurídicos – Vol. 1

Sobre a obra Franchising — Aspectos Jurídicos — 2ª Ed — 2024 — Volume 1 "(…) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central.

É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia.

Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma leitura transversal com o direito comparado e as disposições gerais dos contratos civis. Trata-se de volume que, visão holística, traz luz sobre a interpretação a ser dada à normativa.

A grande virtude deste livro é sua inteireza. Busca-se abordar todos os pontos relevantes, desde noções conceituais e classificações até as mais práticas, como treinamento e abastecimento das franquias e a definição dos parâmetros para a sublocação, percorrendo in totum o itinerário da temática, desde as tratativas pré-contratuais até os meios de resolução de conflitos eventualmente surgidos do vínculo.

Em acréscimo, é agradável perceber como os autores aliam os conhecimentos teóricos com sua experiência profissional. Além disso, escrevem de forma didática, simples e objetiva, o que permite e instiga a leitura por estudiosos de áreas não jurídicas, mas igualmente interessados na temática.

A profundidade desta obra e sua importância, enquanto marco literário sobre o contrato de franquia, asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida.

Certo de que será uma experiência enriquecedora, desejo aos leitores uma proveitosa leitura!"

Trecho da apresentação de Luiz Fux.