pt
Книги
Vitor Amaral Medrado

A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.
247 печатни страници
Притежател на авторското право
Bookwire
Оригинална публикация
2019
Година на публикуване
2019
Издател
Editora Dialética

Други версии

Вече чели ли сте я? Какво мислите за нея?
👍👎

На лавиците

  • Editora Dialética
    Editora Dialética
    • 7.4K
    • 7
fb2epub
Плъзнете и пуснете файловете си (не повече от 5 наведнъж)